Algumas pessoas me escreveram perguntando sobre este assunto e eu vou deixar aqui algumas informações úteis sobre a lei Rouanet no que se refere à literatura. Você pode conseguir patrocínio para edição de livros, para vários assuntos relacionados às artes em geral.
A lei de incentivo a cultura existe desde 1991 e muitas pessoas se beneficiam dela e na sua forma básica ela funciona da seguinte maneira: você monta um projeto com as bases que o MINC Ministério da cultura fornece, clique e veja o link onde o GOV explica como funciona http://www.cultura.gov.br/incentivofiscal. Quando você lê como abaixo "pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural", esta frase espanta muita gente iniciante, mas o que eles querem dizer com isto tem uma maneira de você obter aprovação do seu projeto sem ter tido um grande envolvimento cultural até então. Leia o texto abaixo e continue lendo mais abaixo que vou explicar como proceder.
Quem pode apresentar projetos
Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.
A proposição pode ser feita por:
- Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural
- Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser:
- Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)
- Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)
Você não é um expert na área cultural para conseguir aprovação do seu projeto; muitos não conseguem esta aprovação porque esquecem de um detalhe: o projeto tem que envolver a comunidade. É necessário apenas que você não monte um projeto voltado para o seu umbigo. Envolva a população no seu projeto. Digamos que você quer editar um livro de poesias. Só mostrando no projeto que você é poeta não vai adiantar. Então se envolva com a escola do seu bairro, vá até lá, envolva a diretora da escola com uma ideia de lançar um projeto dentro da comunidade escolar, onde os alunos possam receber por exemplo 20% dos seus livros num concurso, ou sei lá imagine uma ideia que envolva a comunidade. Sempre que você conseguir misturar pessoas em torno do seu projeto ele será aprovado pelo MINC.
Depois do projeto aprovado não se iluda que você vai conseguir facilmente botar o projeto para funcionar. Logo ao aprovar, você ganha o direito de buscar patrocínio. Esta é a fase mais complicada. As empresas doam os 6% como incentivo fiscal a cultura mas tem uma série de fatores que implicam para a firma escolher você, o seu projeto no investimento.
Qual a visão de uma empresa ao patrocinar um projeto?
Eles visam o Marketing de sua marca, eles querem que no seu livro, nas suas apresentações, tudo leve a marca, exemplo Banco do Brasil, se forem eles a patrocinar seu livro terá que ter o nome deles na primeira página do livro. Mas qual o interesse de uma grande firma em patrocinar um projetinho lá na sua comunidadezinha? Nenhum interesse. As grandes marcas preferem dar dinheiro para grandes eventos e você não consegue botar em prática seu projeto.
Então a lei Rouanet é mais direcionada para projetos de amplitude nacional. Foi aí que os governos estaduais e municipais criaram leis de incentivo fiscal voltadas para seus estados e para suas comunidades locais. Como assim? Cada estado criou uma lei de incentivo com nome diferente. Verifique qual a lei de incentivo no seu município, ou no seu estado. Estas leis aceitam projetos, geralmente uma vez por ano e estes projetos são sustentados pelo ICMS que as firmas pagam no município.
Desta forma, se o seu projeto for envolvendo sua comunidade, conseguira incentivo na lei de incentivo a cultura municipal. Procure junto a sua prefeitura ou junto ao governo do seu estado como é o nome da lei estadual ou municipal e quando ela abre inscrição a projetos.
O passo a passo é o seguinte:
1 - Aprenda a montar um projeto cultural, a internet está cheia de modelos.
2 - Descubra qual a lei de incentivo a cultura se encaixa com seu projeto.
3 - Fique atento para a data de abertura de inscrição.
4 - Monte seu projeto envolvendo, ou seu bairro, ou sua cidade, ou um estado, etc.
5 - Envie seu projeto para aprovação da lei de incentivo escolhida.
6 - Aguarde o resultado que demora 2 a 3 meses para sair.
7 - Uma vez o projeto aprovado é hora de correr atrás do patrocínio.
8 - Escolha as firmas que podem patrocinar, se for de bairro procure firmas no bairro, se for projeto do estado procura no estado, se for a nível nacional procure as grandes firmas nacionais. Envie cópia do projeto para elas, aguarde mais 2 a 3 meses a resposta.
9 - Se a resposta for positiva você será chamado na firma para assinar o contrato de patrocínio e receberá o dinheiro que você colocou no projeto.
10 - Com o dinheiro na sua conta lance o projeto em prática, editando o livro, fazendo tudo que você propôs no projeto.
Boa sorte, espero ter ajudado aos iniciantes.
Por Alda Inácio
