O edital premia autores, tradutores e projetistas gráficos em reconhecimento à qualidade intelectual de suas obras. O edital prevê nove categorias de premiação:
- Poesia – Prêmio Alphonsus de Guimaraens
- Romance – Prêmio Machado de Assis
- Conto – Prêmio Clarice Lispector
- Tradução – Prêmio Paulo Rónai
- Ensaio Social – Prêmio Sérgio Buarque de Holanda
- Ensaio Literário – Prêmio Mario de Andrade
- Projeto Gráfico – Prêmio Aloísio Magalhães
- Literatura Infantil – Prêmio Sylvia Orthof
- Literatura Juvenil – Prêmio Glória Pondé.
Para participar, as obras devem preencher as seguintes condições:
- estar em primeira edição;
- terem sido publicadas e impressas no Brasil no período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 (a data de publicação da obra com mês e ano deverá estar comprovada na impressão, ou excepcionalmente à inscrição deverá ser anexada a nota fiscal da gráfica, comprovando a data de impressão do livro e a informação de que se trata de 1ª edição);
- terem sido escritas em língua portuguesa;
- estar em conformidade com a Lei do Depósito Legal (Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004);
- possuir número de registro ISBN (International Standard Book Number) válido no Brasil;
