. CONCORRENTES
1.1. Oceanos – Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa 2016 contemplará obras que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:
1.1.1. Livros de criação literária – poesia, prosa de ficção, dramaturgia (com exceção de adaptações) e crônica – escritos originalmente em língua portuguesa, publicados em versão impressa ou digital.
1.1.2. Livros com primeira edição no Brasil entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2015.
1.1.3. Livros com primeira edição nos demais países lusófonos entre 1o de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015, desde que:
1.1.3.1. os livros tenham sido editados entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2015 por editora sediada no Brasil e publicados no Brasil nesse mesmo período.
1.1.4. Livros com comprovação de registro ISBN emitido por órgão brasileiro, considerados os requisitos anteriores.
1.2. Não serão aceitas inscrições de livros infantis e juvenis, biografias, livros de ensaios e nos demais gêneros não ficcionais.
1.3. Estarão sujeitos a desclassificação, sob critério da Curadoria, em quaisquer etapas do prêmio, livros que tenham substancial conteúdo já publicado anteriormente em obra de autoria do próprio autor.
2. INSCRIÇÕES
2.1. Os livros concorrentes ao Oceanos – Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa 2016 poderão ser inscritos pelo autor ou pelo editor, de qualquer nacionalidade, a partir de 19 de maio até as 23h59 do dia 20 de junho de 2016. Após essa data, as inscrições não serão mais aceitas.
2.2. Serão aceitas inscrições de mais de um livro do mesmo autor ou editor, desde que cada livro atenda aos pré-requisitos deste regulamento.
2.3. Serão aceitas inscrições somente de livros de autores vivos. Na eventualidade de o autor vir a falecer após o término do período de inscrições, será aplicado o disposto no item 7.6 deste regulamento.
2.4. As inscrições serão analisadas pela Curadoria com o objetivo de desclassificar os candidatos que não cumpram os requisitos estabelecidos neste regulamento.
2.5. As inscrições são gratuitas e efetivadas mediante:
2.5.1. preenchimento integral do formulário de inscrição disponibilizado no site http://www.itaucultural.org.br/oceanos2016 ;
2.5.2. envio, como anexo, do livro inscrito em suporte digitalizado, preferencialmente no formato e-Pub, mesmo que publicado originalmente apenas em versão impressa. Os arquivos enviados devem estar completos, contendo capa, página de rosto e/ou página de copyright com ano de publicação da primeira edição, ficha catalográfica (se existir), colofão (se existir) e, obrigatoriamente, número de ISBN. Essas informações editoriais devem constar da edição original e comprovar que o livro atende aos itens 1.1.2 e 1.1.3 deste regulamento.
2.5.2.1. Caso o autor ou o editor não possuam o formato e-Pub ou não tenham meios de gerá-lo, deverão necessariamente anexar o livro inscrito em suporte digitalizado no formato PDF. Os arquivos devem estar completos, com as mesmas características citadas no item 2.5.2: capa, página de rosto e/ou página de copyright com ano de publicação da primeira edição, ficha catalográfica (se existir), colofão (se existir) e número de ISBN. O envio no formato PDF nesta hipótese é obrigatório, podendo o autor ou o editor enviar também o livro no formato .doc ou .rtf com o objetivo de facilitar sua conversão no formato e-Pub (sob responsabilidade do Oceanos).
2.5.2.2. O envio no formato e-Pub ou PDF é obrigatório e não poderá exceder as 23h59 de 20 de junho de 2016 – sob pena de invalidação da inscrição;

